O Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep) de Balneário Camboriú foi oficialmente reativado nesta terça-feira (16), marcando o fim de um período de três anos sem atividades. A solenidade de retomada aconteceu na Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com o objetivo primordial de restabelecer e fortalecer o canal de comunicação e colaboração entre o poder público municipal, as forças de segurança atuantes na cidade e a comunidade em geral.
A formalização da reativação ocorreu através do Decreto nº 13.291/2026, que também promoveu a atualização da composição do conselho, uma estrutura legalmente prevista pela Lei Municipal nº 3.029/2009. O Comsep é composto por representantes tanto da sociedade civil organizada quanto de instituições públicas diretamente ligadas à área de segurança, garantindo uma visão multifacetada e representativa.
A iniciativa de reativar o Comsep está alinhada às diretrizes do Plano de Governo da atual administração municipal, especificamente no eixo de inclusão social. A gestão entende que o fortalecimento de conselhos municipais como o Comsep é fundamental para ampliar a participação popular na concepção e implementação de políticas públicas eficazes, especialmente no que tange à segurança.
A proposta da administração municipal é criar e consolidar um espaço contínuo de debate, análise e construção colaborativa de estratégias que visem a melhoria da segurança pública no município. A prefeita Juliana Pavan ressaltou a importância do conselho: “A reativação do conselho representa um passo importante no fortalecimento da segurança pública em Balneário Camboriú. Segurança se constrói com diálogo, planejamento e integração entre o poder público, as forças de segurança e a comunidade”.
Durante o encontro inaugural, ficou estabelecido que as reuniões do Comsep ocorrerão mensalmente. Uma novidade implementada é a natureza itinerante dos encontros, que, a partir das próximas sessões, serão realizados nas sedes das entidades integrantes do conselho. Essa estratégia visa não apenas aproximar o debate das diferentes realidades da cidade, mas também ampliar a participação dos membros e da comunidade.
Outra participação ativa confirmada é a do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), que apresentará seus projetos e os resultados obtidos em prol da segurança local. O secretário de Segurança e Ordem Pública, Araújo Gomes, destacou o impacto positivo da reativação: "A retomada do Comsep reforça a importância da atuação conjunta na construção de políticas públicas mais eficientes."