Representantes de Balneário Camboriú e de outros municípios que integram a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) participaram de um encontro estratégico na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. O objetivo principal da reunião foi debater e promover o fortalecimento da governança na rede de educação básica da região, um passo crucial para a melhoria contínua dos serviços educacionais oferecidos à população.

Este encontro marca uma continuidade nos diálogos regionais iniciados em setembro, quando a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, já havia reunido prefeitos da Amfri e o conselheiro do TCE/SC Luiz Eduardo Dado Cherem. Naquela ocasião, as discussões foram voltadas para a formulação de estratégias com o intuito de aprimorar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A reunião mais recente buscou aprofundar essa agenda, com ênfase no aprimoramento do planejamento da gestão educacional e na elevação do nível de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

Durante o evento, foi apresentado o Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o TCE/SC. Este projeto serve como um modelo para a construção de uma visão mais sistêmica da gestão educacional, integrando de forma articulada o planejamento, o diagnóstico, a execução das ações, o acompanhamento e a avaliação dos resultados. Adicionalmente, foram exploradas as conexões entre os resultados educacionais obtidos pelos municípios e os indicadores que regem a repartição das receitas tributárias, com destaque para o ICMS, que impacta diretamente o orçamento municipal.

Para Balneário Camboriú e os demais municípios participantes, a definição de prioridades futuras dependerá de um diagnóstico aprofundado das Redes Municipais de Ensino. Este processo envolverá a análise criteriosa das necessidades identificadas e da capacidade de implementação das medidas propostas. A avaliação contemplará resultados de testes de desempenho, registros pedagógicos dos professores, índices de frequência escolar, produções dos alunos e a qualidade da infraestrutura de ensino. O objetivo é mapear as aprendizagens já consolidadas, identificar as dificuldades persistentes e as barreiras que possam interferir no pleno desenvolvimento e participação dos estudantes.

Com base nos resultados deste diagnóstico, as Secretarias Municipais de Educação planejam transformar as prioridades definidas em ações concretas e mensuráveis. Isso incluirá a designação de responsáveis, o estabelecimento de prazos claros e a criação de mecanismos eficazes para o acompanhamento da execução e a avaliação dos resultados alcançados. O TCE/SC, em sua função de controle externo e orientação à gestão pública, oferecerá suporte técnico para aprimorar a governança educacional e monitorar a implementação das iniciativas. A próxima etapa envolverá a formalização da Manifestação Preliminar de Interesse (MPI) e a realização de oficinas de capacitação em novembro.